segunda-feira, 7 de novembro de 2011

Cascata de impostos também
para as cervejas estrangeiras

Da próxima vez que você reclamar do dono da loja porque as boas cervejas do mundo são tão caras, lembre do seguinte:

A Brewers Association (BA), associação americana de cervejeiros artesanais (craft brewers) estudou o mercado brasileiro em 2009 e se espantou. A população do Brasil é "tão imensa que a população do gigante sul-americano em idade legal para beber sozinha (125 milhões) é maior que a população inteira do México (109 milhões)". Tudo isso praticamente dominado pelas "tipo pilsen" (como diria padre Quevedo, eço non ecziste, mas enfim), já que as artesanais/especiais não chegam a representar 10% do mercado de R$ 26 bilhões.

Os gringos fizeram uma radiografia dolorida do mercado nacional, que recebi dos assistentes do vice-presidente e chefe de Operações, Robert Pease, quando o entrevistei (para o jornal em que trabalho) na sua visita ao Rio de Janeiro em maio deste ano e ele lamentou muito o tratamento que é dado às cervejas artesanais americanas - não tenho o que reclamar das americanas que já experimentei, são inovadoras e bem-feitas. Lá no finzinho, os caras da BA decidiram exercitar a imaginação. Sem dúvida, assustaram as cervejarias americanas.



Decidiram fazer uma simulação do quanto um envio para o Brasil encareceria o produto. Sem contar miudezas como armazenamento etc. Depois de indicar o link para o simulador da Receita Federal, uma lembrancinha "de leve". O formulário para preencher os dados para produtos a serem exportados para o Brasil – pasmem – está em português. Gentilmente, o pessoal da BA traduziu pros compatriotas:
"Talvez o mais importante a lembrar seja a natureza de cascata dos impostos. Discussões com o Ministério da Agricultura para este relatório incluíram protestos dos burocratas de que os impostos no Brasil não são diferentes de outros países [N. do Editor: Argumento típico das administrações recentes, incluindo a atual, para os mais diversos setores, como se justificasse o absurdo que veremos a seguir] A taxa de importação é de 20%, por exemplo. Não é tanto o valor das taxas que aumenta os custos finais dos produtos, mas a natureza serial em que eles recaem, de acordo com oficiais do governo, importadores e consultores de importação que forneceram dados para este relatório."

A título de exemplo, colocam uma carga fictícia de US$ 100 e ela magicamente se transforma em US$ 453!

Vejamos como:

Primeiro, eles presumem que o custo do envio (shipping) estes US$ 100 em cerveja vai custar outros US$ 100. "Educated guess", é o que se diz costumeiramente em inglês. Pra gente, é um chute abalizado.

Sobre as cervejas importadas, incidem quatro impostos: a já mencionada taxa de importação, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e as taxas de Programa de Integração Social/Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins).

Acompanhe no quadro abaixo:


A taxa de importação (20%) eleva o total para US$ 240. Depois, vem o IPI (40%) em cima dos US$ 240 e o joga para US$ 336. O ICMS (no caso, usaram o de São Paulo, de 18%, mas provavelmente não seria muito diferente em outros estados) sobre os US$ 336 mandam o valor para US$ 396,48. Pra arrematar, a PIS/Cofins de 14,4% sobre estes US$ 396,48 gera os US$ 453,57.

Se não fossem em cascata, os impostos ainda seriam pesados, mas vamos lá, é do jogo. Cerveja não é item de necessidade – pelo menos para os burocratas e os abstêmios chatos. A taxa de importação de 20% continuaria jogando os US$ 200 para US$ 240, mas os 40% de IPI elevariam o total para US$ 320. Com os 18% de ICMS, iria para US$ 356 e os 14,4% de PIS/Cofins transformariam isso tudo em US$ 384,80, diferença de US$ 68,77 no total (ou 34,3% do valor original de US$ 200).

E não, não existe perspectiva de melhora em breve para esta situação. Voltaremos posteriormente a este assunto, que é meio chato, mas necessário para o esclarecimento do público.

2 comentários:

  1. Se os impostos fossem aplicados somente sobre o valor do produto e não sobre o frete também, teríamos cervejas com preços mais decentes. A ganância do governo é imensa

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  2. Ainda faltou o despacho aduaneiro que bastante significativo!
    Além disto tudo, que e é só sobre o preço de entrada no pais, o importador tem de colocar o seu lucro, armazenagem, frete interno e os impostos de saida (todos de novo ICMS, IPI, PIS/COFINS,CSLL) para chegar ao consumidor final!!
    Só posso concluir q somos muito ricos ou muito burros de sustentarmos está maquina!!!!

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