segunda-feira, 7 de novembro de 2011
Cascata de impostos também
para as cervejas estrangeiras
A Brewers Association (BA), associação americana de cervejeiros artesanais (craft brewers) estudou o mercado brasileiro em 2009 e se espantou. A população do Brasil é "tão imensa que a população do gigante sul-americano em idade legal para beber sozinha (125 milhões) é maior que a população inteira do México (109 milhões)". Tudo isso praticamente dominado pelas "tipo pilsen" (como diria padre Quevedo, eço non ecziste, mas enfim), já que as artesanais/especiais não chegam a representar 10% do mercado de R$ 26 bilhões.
Os gringos fizeram uma radiografia dolorida do mercado nacional, que recebi dos assistentes do vice-presidente e chefe de Operações, Robert Pease, quando o entrevistei (para o jornal em que trabalho) na sua visita ao Rio de Janeiro em maio deste ano e ele lamentou muito o tratamento que é dado às cervejas artesanais americanas - não tenho o que reclamar das americanas que já experimentei, são inovadoras e bem-feitas. Lá no finzinho, os caras da BA decidiram exercitar a imaginação. Sem dúvida, assustaram as cervejarias americanas.
Decidiram fazer uma simulação do quanto um envio para o Brasil encareceria o produto. Sem contar miudezas como armazenamento etc. Depois de indicar o link para o simulador da Receita Federal, uma lembrancinha "de leve". O formulário para preencher os dados para produtos a serem exportados para o Brasil – pasmem – está em português. Gentilmente, o pessoal da BA traduziu pros compatriotas:
"Talvez o mais importante a lembrar seja a natureza de cascata dos impostos. Discussões com o Ministério da Agricultura para este relatório incluíram protestos dos burocratas de que os impostos no Brasil não são diferentes de outros países [N. do Editor: Argumento típico das administrações recentes, incluindo a atual, para os mais diversos setores, como se justificasse o absurdo que veremos a seguir] A taxa de importação é de 20%, por exemplo. Não é tanto o valor das taxas que aumenta os custos finais dos produtos, mas a natureza serial em que eles recaem, de acordo com oficiais do governo, importadores e consultores de importação que forneceram dados para este relatório."
A título de exemplo, colocam uma carga fictícia de US$ 100 e ela magicamente se transforma em US$ 453!
Vejamos como:
Primeiro, eles presumem que o custo do envio (shipping) estes US$ 100 em cerveja vai custar outros US$ 100. "Educated guess", é o que se diz costumeiramente em inglês. Pra gente, é um chute abalizado.
Sobre as cervejas importadas, incidem quatro impostos: a já mencionada taxa de importação, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e as taxas de Programa de Integração Social/Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins).
Acompanhe no quadro abaixo:
A taxa de importação (20%) eleva o total para US$ 240. Depois, vem o IPI (40%) em cima dos US$ 240 e o joga para US$ 336. O ICMS (no caso, usaram o de São Paulo, de 18%, mas provavelmente não seria muito diferente em outros estados) sobre os US$ 336 mandam o valor para US$ 396,48. Pra arrematar, a PIS/Cofins de 14,4% sobre estes US$ 396,48 gera os US$ 453,57.
Se não fossem em cascata, os impostos ainda seriam pesados, mas vamos lá, é do jogo. Cerveja não é item de necessidade – pelo menos para os burocratas e os abstêmios chatos. A taxa de importação de 20% continuaria jogando os US$ 200 para US$ 240, mas os 40% de IPI elevariam o total para US$ 320. Com os 18% de ICMS, iria para US$ 356 e os 14,4% de PIS/Cofins transformariam isso tudo em US$ 384,80, diferença de US$ 68,77 no total (ou 34,3% do valor original de US$ 200).
E não, não existe perspectiva de melhora em breve para esta situação. Voltaremos posteriormente a este assunto, que é meio chato, mas necessário para o esclarecimento do público.
2 comentários:
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Se os impostos fossem aplicados somente sobre o valor do produto e não sobre o frete também, teríamos cervejas com preços mais decentes. A ganância do governo é imensa
ResponderExcluirAinda faltou o despacho aduaneiro que bastante significativo!
ResponderExcluirAlém disto tudo, que e é só sobre o preço de entrada no pais, o importador tem de colocar o seu lucro, armazenagem, frete interno e os impostos de saida (todos de novo ICMS, IPI, PIS/COFINS,CSLL) para chegar ao consumidor final!!
Só posso concluir q somos muito ricos ou muito burros de sustentarmos está maquina!!!!