A volta ao mundo em 700 cervejas: Nos EUA, Congresso vai discutir redução de impostos para cervejarias artesanais

sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013

Nos EUA, Congresso vai discutir redução de impostos para cervejarias artesanais

Os brasileiros apreciadores de cerveja não podem deixar de invejar, e muito, os cidadãos dos Estados Unidos. Em terras brasilis, as cervejarias artesanais sofrem com os impostos, e os consumidores sofrem por tabela, já que os tributos ajudam bastante a encarecer os produtos. E eis que lá, terra dos livres e lar dos bravos, como diz o hino deles, vai entrar em discussão no Congresso um projeto para reduzir a taxação sobre a produção de cerveja artesanal. A Associação de Cervejeiros (Brewers Association, ou BA) informou, em comunicado publicado em seu site oficial nesta quinta-feira, que o Ato das Pequenas Cervejarias (Small Brew Act), ou, na versão mais longa, Ato de Reinvestimento e Expansão da Mão de Obra das Pequenas Cervejarias (Small Brewer Reinvestment and Expanding Workforce Act) vai passar por uma revisão.

Pela lei atual, as cervejarias que produzem até 60 mil barris pagam US$ 7 por barril (cada barril tem cerca de 200 litros). Se a produção exceder 60 mil barris, o custo sobe para US$ 18 por barril - o mesmo que pagam as gigantes do ramo com sua produção de 160 milhões de barris. O projeto prevê três mudanças principais. A redução em 50% do imposto para até 60 mil barris anuais, a criação de uma faixa intermediária de produção, entre 60 mil barris anuais e 2 milhões de barris anuais, que pagaria US$ 16 dólares por barril, e o aumento do teto para a classificação como pequena cervejaria artesanal dos atuais 2 milhões de barris anuais para 6 milhões de barris anuais.

Em troca do ajuste, os congressistas esperam que os cervejeiros usem os recursos que seriam pagos em impostos em investimentos de longo prazo em tanques de fermentação, e continuem a criar empregos. Nada muito diferente da desoneração do IPI para as montadoras no Brasil, mas voltado para uma escala menor. Os tempos são de crise nos EUA, e os pequenos e médios cervejeiros podem contribuir para os esforços do governo de reanimar a economia.

Mesmo com um objetivo econômico, só mesmo algo tão poderoso quanto a cerveja artesanal para unir democratas e republicanos. Os responsáveis pela introdução do projeto são o republicano Jim Gerlach, da Pensilvânia, e o democrata Richard Neal, de Massachusetts.

- Estes pequenos e inovadores negócios empregam milhares de pessoas pelo país. São empreendedores independentes apaixonados pelos produtos que fazem. Fico muito satisfeito em introduzir esta legislação bipartidária que ajudará a crescente pequena indústria cervejeira - afirmou Neal.

O economista John Friedman, professor-assistente de Políticas Públicas da Universidade de Harvard, calculou os possíveis impactos do projeto: no primeiro ano de vigência, seriam gerados 4,4 mil empregos e US$ 153 milhões. Nos cinco anos seguintes, seriam mais 1,5 mil empregos (300 por ano) e US$ 865 milhões de crescimento na atividade econômica. Isso porque as cervejarias teriam, com a redução da taxa para até 60 mil barris, US$ 19,9 milhões por ano para investir e a criação da faixa intermediária liberaria os cervejeiros de pagarem outros US$ 27,1 milhões anuais.

O projeto também visa a corrigir uma distorção antiga. As taxas foram criadas em 1976, dois anos antes de Jimmy Carter assinar o Homebrewing Act, que teve um papel fundamental na expansão da atividade cervejeira artesanal americana da década de 1990. Nunca foram ajustadas. Na época, havia cerca de 30 cervejarias artesanais nos Estados Unidos; atualmente, são cerca de 2 mil. A maior cervejaria do país produzia 45 milhões de barris por ano quando a lei foi criada. Hoje, esse volume é de 105 milhões de barris por ano.

As pequenas e médias cervejarias independentes dos EUA respondem por 6% do volume vendido no país, ainda de acordo com a BA. Empregam, segundo a associação, mais de 100 mil pessoas, em expediente integral ou parcial, e geram mais de US$ 3 bilhões em salãrios e benefícios, pagando ainda US$ 2,3 bilhões em impostos.

- O ato vai ajudar os pequenos cervejeiros dos Estados Unidos a investir e fazer seus negócios se expandirem, o que é uma parte importante da recuperação econômica - afirmou o chefe de Operações da BA, Bob Pease. - Estamos ansiosos para trabalhar com o novo Congresso na tramitação dessa legislação, que vai ter um impacto positivo nos empregos na agricultura, na manufatura e na distribuição, no futuro - completou.

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